O projeto de lei do executivo que restringe a mídia exterior na cidade de Blumenau foi votado no mês de julho de 2008.
Já existe na cidade uma lei, de doze anos atrás que regulamenta este setor. A diferença da nova lei, segundo Costa (2008) é que a colocação de mais de um outdoor no mesmo espaço vai depender do tamanho do terreno e não de sua localização.
A nova lei restringe a dois outdoors por terreno com frente de até trinta metros. Terrenos com frente superior a trinta metros poderão ter até quatro placas. Com a nova lei até trinta por cento da propaganda ao ar livre será retirada das ruas.
A nova proposta leva em consideração o patrimônio histórico e cultural da cidade. Ele também condiciona os letreiros em prédios cadastrados pelo patrimônio histórico, cultural, arquitetônico e paisagístico da cidade. A panfletagem também será restringida pela prefeitura que irá estipular data e local específicos para a ação.
O setor de publicidade e propaganda terá o prazo de dezoito meses para retirar as peças irregulares. Após a notificação de trinta dias quem ainda não tiver retirado as peças irregulares, pagará multas que variam de cem, a mil e quinhentos reais.
A fiscalização será feita por um equipe da Prefeitura.
COSTA, D. Só emplaca em 2009, Jornal de Santa Catarina, Mídia externa. Blumenau 04 de jun 2007 p. 9.
Já existe na cidade uma lei, de doze anos atrás que regulamenta este setor. A diferença da nova lei, segundo Costa (2008) é que a colocação de mais de um outdoor no mesmo espaço vai depender do tamanho do terreno e não de sua localização.
A nova lei restringe a dois outdoors por terreno com frente de até trinta metros. Terrenos com frente superior a trinta metros poderão ter até quatro placas. Com a nova lei até trinta por cento da propaganda ao ar livre será retirada das ruas.
A nova proposta leva em consideração o patrimônio histórico e cultural da cidade. Ele também condiciona os letreiros em prédios cadastrados pelo patrimônio histórico, cultural, arquitetônico e paisagístico da cidade. A panfletagem também será restringida pela prefeitura que irá estipular data e local específicos para a ação.
O setor de publicidade e propaganda terá o prazo de dezoito meses para retirar as peças irregulares. Após a notificação de trinta dias quem ainda não tiver retirado as peças irregulares, pagará multas que variam de cem, a mil e quinhentos reais.
A fiscalização será feita por um equipe da Prefeitura.
COSTA, D. Só emplaca em 2009, Jornal de Santa Catarina, Mídia externa. Blumenau 04 de jun 2007 p. 9.
Um comentário:
mais uma revolta por morar em blumenau... ja naum chega tudo que aconteceu e naum foi feito absolutamente nada...
agora essa... ruas cheias de buracos, bueiros entupidos, gente em abrigos... e tao se preocupando com isso, desculpe, mas propaganda é a alma do negocio, sempre foi e sempre vai ser. estao proibindo, mas uma coisa que poucos sabem é que se pagar pode, se pegar licença pode, vai novamente dar prioridade para os que tem logico... e detalhe este dinheiro como sempre vai pra onde??? brasil sempre ficara como o terceiro mundo infelismente... blumenau cidade turistica?? onde?? turistas chegando aqui e naum tendo o que fazer. cidade proibida isso sim.
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